A proposta de estatutos foi apresentada na reunião geral de professores, do passado dia 6 de Junho, com o Bispo diocesano. Segundo Luís Perpétuo, membro do Sector Diocesano do Ensino da Igreja nas Escolas (SDEIE), esta iniciativa “prende-se com a necessidade de criar um documento regulador para os professores que leccionam a disciplina de EMRC na diocese, contemple os direitos e deveres quer do professor, quer da diocese”. No fundo, esclareceu aquele responsável, a diocese algarvia “pretende ir ao encontro das várias tentativas que se têm feito a nível nacional de ter um perfil para professor de EMRC”. “Esta tarefa é difícil, – reconhece Luís Perpétuo, – pois apesar de cada diocese ter a sua autonomia, é preciso não esquecer o enquadramento com o conjunto das restantes dioceses” e, considera aquele responsável, “o perfil tem de ser geral para todas as dioceses, embora com expressão local segundo cada realidade concreta”. Para além destes princípios orientadores do que é ser professor de EMRC, a diocese algarvia pretende ainda definir outros critérios “que se prendem com a acção directa do professor na escola, do trabalho com os alunos, o que se espera do docente e as respostas que tem de dar enquanto membro de uma comunidade, até para saber o que os pais poderão esperar na contribuição para a formação integral dos seus filhos”. Confrontado com esta intenção da diocese, o Bispo do Algarve confirma igualmente que o sentido do documento é “criar um perfil para dignificar o próprio serviço que os professores prestam nas escolas, como presença da Igreja naquelas comunidades educativas”. Os estatutos têm ainda o objectivo de “orientar, coordenar e encontrar princípios comuns de acção, de ajuda mútua, de partilha de materiais”, esclarece D. Manuel Quintas. Uma das alíneas que tem suscitado algum debate em torno deste documento prevê a contribuição com 1 por cento do vencimento de cada docente para o SDEIE. O Prelado recorda que essa contribuição já acontece noutras dioceses. “Como o SDEIE tem de organizar acções de formação e promover outras iniciativas quer a nível de formação, quer a nível de convívio, esse fundo serviria, antes de mais, para isso. O objectivo é criar um fundo que esteja ao serviço dos próprios professores, gerido pelo SDEIE”, explica o Bispo do Algarve, até porque “a ideia da diocese é que os serviços diocesanos se auto-financiem”. “O fundo que a diocese recolhe anualmente para os serviços de pastoral não é suficiente para todos departamentos”, complementa o Bispo diocesano, ressalvando que “quando houver iniciativas de cariz mais amplo, a diocese também poderá colaborar”. A proposta algarvia para os estatutos do professor de EMRC contempla ainda um conjunto de critérios para a selecção dos professores, para a mudança de escola e para a acumulação de escolas para concurso e efectivação. Documento da CEP e alterações à carreira docente também analisados Na reunião geral de professores de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC) do passado dia 6 de Junho, os docentes analizaram ainda o documento saído da última Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa, intitulado “EMRC: um valioso contributo para a formação da personalidade”. Foi também feita a sensibilização para o estudo dos documentos “Regime Legal da Carreira Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básicos e Secundário” e “Política Educativa e Organização do Ano Lectivo 2006/2007” e foi dado a conhecer o site da disciplina em www.emrcdigital.com. Por fim, os docentes foram ainda informados pelo Sector Diocesano do Ensino da Igreja nas Escolas da intenção de levar a cabo, com as dioceses vizinhas de Beja e Évora, uma Acção de Formação creditada em colaboração com o Centro de Formação de Loulé para permitir aos professores a subida de escalão.